Brasil vê oportunidade para Mercosul construir economia sustentável e transnacional

Fonte Ministério da Economia Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do Bloco debateu situação econômica da região e estratégias sustentáveis e inclusivas de recuperação econômica pós-pandemia. A construção de uma economia sustentável e transnacional entre os países do Mercosul é uma oportunidade imediata que tem de ser aproveitada, defendeu o Brasil […]

Sistema de dados estatísticos aduaneiros da Receita Federal será desligado

Fonte Receita Federal A Portaria RFB nº 100/2021, publicada no dia 17 de dezembro de 2021 e revoga a Portaria RFB nº 361/2016, que dispunha sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros. Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a Portaria RFB nº 100/2021 que revoga a Portaria RFB nº 361, de 14 de março […]

Governo zera PIS e Cofins de receitas financeiras em função de variação cambial

Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação

Fonte Anvisa Devido à indisponibilidade de sistema, Agência implementa plano de contingência para peticionamento de licenciamento de importação. Entenda! A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento […]

Anvisa aprova vacina da Pfizer contra Covid para crianças de 5 a 11 anos

Fonte Anvisa Tampa na cor laranja vai indicar frascos da vacina da Pfizer para crianças. A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (16/12) a indicação da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária.  A […]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.079-de-14-de-dezembro-de-2021-367531649  

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