CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos

Fonte Anvisa De acordo com o Comitê Técnico-Executivo da CMED, o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z) serão de 0% em 2022. Confira abaixo esclarecimentos sobre os fatores que compõem a fórmula do ajuste anual dos preços. Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o […]

DESPACHO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-2-de-11-de-janeiro-de-2022-373327401  

DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.933-de-11-de-janeiro-de-2022-373328154  

Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência

Fonte Anvisa Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no […]

Balança comercial abre 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro

Fonte Ministério da Economia Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões, com corrente de comércio alcançando US$ 10,24 bilhões, em alta de 36%. A balança comercial brasileira abriu o ano de 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro. Na comparação com janeiro do ano passado, pela […]

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