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RESOLUÇÃO GECEX Nº 298, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-298-de-28-de-janeiro-de-2022-376882427  

Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos

Fonte Anvisa Essa duplicidade alonga as filas de análise e ocasiona elevação nos tempos de análise. Entenda! A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link.    Caso o processo conste na consulta, deve-se […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 297, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-297-de-28-de-janeirode-2022-376914276  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-296-de-28-de-janeiro-de-2022-376908156  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 295, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, considerando o disposto nas Decisões nºs 58, de 16 de dezembro de 2010, 26, e 11, de 13 de […]

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