Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994 e […]
Fonte Anvisa Objetivo é garantir o alinhamento das medidas a fim de proteger a saúde dos trabalhadores durante a manutenção das atividades das plataformas. Nesta quarta-feira (2/2), a Anvisa realizou uma reunião de trabalho com o grupo colaborativo que irá discutir o aperfeiçoamento e a atualização da norma de operação, embarque e desembarque de tripulantes […]
Fonte Anvisa Além de aprimorar o controle sanitário e dar mais agilidade às inspeções, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social durante a pandemia. A Anvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à […]
Fonte Ministério da Economia Constatação foi feita pela Secretaria de Política Econômica em estudo sobre necessidade de ajustes nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia. As dificuldades técnicas para a realização de previsões de variáveis fiscais foram potencializadas pela pandemia do novo coronavírus, fazendo com que os agentes responsáveis pelas projeções ficassem sujeitos a […]
Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex nº 05, de 02 de fevereiro de 2022, torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol […]
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