Fonte Anvisa Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior. Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários […]
Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-309-de-24-de-fevereiro-de-2022-*-384531933
Fonte Anvisa Norma aborda os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de boas práticas de fabricação (BPF). Entenda! A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última quarta-feira (2/3), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 606/2022, que dispõe sobre os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de boas práticas de fabricação (BPF) para registro […]
Fonte Ministério da Economia Os certames das áreas ocorrerão no próximo dia 30; a previsão é que sejam investidos R$ 824 milhões, com prazo contratual previsto de 25 anos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta segunda-feira (7/3), os editais de licitação dos terminais STS11, localizado no Porto Organizado de Santos, em São […]
Fonte Ministério da Economia Foram honradas dívidas dos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. União pagou em fevereiro R$ 1,15 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais. Foram R$ 818,64 milhões relativos a inadimplências do estado de Minas Gerais, R$ 255,24 milhões de Goiás, R$ 66,76 milhões do […]
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