Fonte Anvisa Alterações aprimoram a redação e a forma dos atos para simplificar a compreensão e a aplicação das disposições. Em continuidade ao processo de revisão e consolidação de atos normativos, a Anvisa informa que foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (16/3) três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) relacionadas à regulação de alimentos. As alterações […]
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Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre diesel
Fonte Ministério da Economia Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do preço de combustíveis. O poder Executivo enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16/3) um projeto de lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Entre as mudanças propostas está a […]
Anvisa participa de ação contra falsificação de autoteste para Covid-19
Fonte Anvisa A ação foi realizada em Bauru (SP), em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil. A Anvisa participou, nesta terça-feira (15/3), de uma ação de fiscalização e combate à falsificação de autotestes para Covid. A ação aconteceu em Bauru (SP) e foi realizada com conjunto com a Vigilância Sanitária do estado […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 613, DE 9 DE MARÇO DE 2022
FONTE DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-613-de-9-de-marco-de-2022-386114677
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