Fonte Anvisa Objetivo é facilitar a identificação desses produtos. A lista será atualizada mensalmente. Com o propósito de facilitar a identificação do comércio de emagrecedores irregulares, a Anvisa passa a disponibilizar em seu portal uma lista dos produtos proibidos. A divulgação tem por objetivo ampliar o acesso à informação, tanto para estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto, como […]
Fonte Receita Federal Uma das principais novidades é a possibilidade de entrega em casa das compras feitas no free shop. Receita Federal continua com o propósito de simplificar sua legislação, por meio do Projeto Consolidação. O último ato normativo sobre o tema aduaneiro, publicado nesta semana, reúne as regras sobre o regime aplicável às lojas […]
Fonte Anvisa Parceria entre a Anvisa e a Farmacopeia dos Estados Unidos possibilitará o acesso dos laboratórios da RNLVISA a padrões de referência para análises laboratoriais. Será realizada nesta sexta-feira (25/3) uma reunião com os laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) para apresentar os termos da parceria entre a Anvisa e a Farmacopeia dos […]
Fonte Ministério da Economia Comitê Nacional de Facilitação do Comércio avança nas discussões sobre a implementação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O licenciamento de importações e restrições quantitativas, a incorporação à legislação doméstica dos compromissos internacionais do país em facilitação do comércio e novas regras de alfandegamento foram algumas das ações discutidas pelo Comitê […]
Fonte Anvisa Objetivo da Anvisa é detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de medicamentos no formato CTD. Está disponível para consulta a primeira versão do documento Perguntas e Respostas do Guia 24/2019. A publicação foi elaborada com o objetivo de detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de […]
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