Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-598-de-9-de-fevereiro-de-2022-380761265
Fonte Anvisa Material divulgado pela Anvisa traz perguntas e respostas sobre as regras da RDC 597/2022. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (14/2), um documento com perguntas e respostas sobre a regulamentação de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos no país pela modalidade do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo é orientar […]
Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio sobe 21% e chega a US$ 58,28 bilhões, com US$ 29,91 bilhões em exportações e US$ 28,37 bilhões em importações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,54 bilhão no acumulado do ano, até a segunda semana de fevereiro, em alta de 20,6% pela média diária, na […]
Fonte Receita Federal A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em cooperação com organismos internacionais, deflagraram hoje (15) a Operação TURFE, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de praticar os crimes de tráfico de drogas internacional e de lavagem de dinheiro. A investigação teve início há cerca de um […]
Fonte Diário Oficial da União A Portaria Secex nº 172, de 14 de fevereiro de 2022, dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839/2021, no Decreto nº 9.107/2017, no Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras […]
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