Fonte Anvisa Objetivo da Anvisa é detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de medicamentos no formato CTD. Está disponível para consulta a primeira versão do documento Perguntas e Respostas do Guia 24/2019. A publicação foi elaborada com o objetivo de detalhar os requisitos para submissão de dossiês de registro e pós-registro de […]
Fonte Receita Federal O período de recebimento de propostas será das 8h do dia 22 de março até as 20h do dia 28 de março. A Receita Federal realizará, no dia 29 de março, o 1º leilão do ano para pessoas jurídicas com mercadorias apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos. Entre os […]
Fonte Receita Federal As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução […]
Fonte Ministério da Economia Medidas também zeram taxa para café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, acúcar e etanol. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, uma redução adicional de 10% das alíquotas do Imposto de Importação […]
Fonte Anvisa Objetivo é agilizar a análise dos processos de registro. Informações devem ser enviadas até 19 de maio. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 03/2022, que convoca as empresas a prestarem informações sobre pedidos de registro de medicamentos clones. A medida vale para empresas que solicitaram o registro por meio do procedimento simplificado ou que tenham […]
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