Anvisa divulga relatório de atividades da área de pesquisa clínica

Fonte Anvisa A pesquisa clínica é essencial para o desenvolvimento e o registro de medicamentos e para possibilitar novas alternativas terapêuticas no mercado. A Anvisa torna público o 4º Relatório Anual de Atividades da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec) da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED). Em decorrência da pandemia, […]

Sistema de peticionamento de licença de importação apresenta falhas

Fonte Anvisa Anvisa orienta que importadores verifiquem se há petições de licença de importação não disponibilizadas pelo sistema da Agência para análise. Devido a falhas no sistema de informação, a Anvisa identificou a ocorrência de petições que, embora protocoladas, não foram disponibilizadas para a área responsável.  Diante disso, tais petições podem não ter sido distribuídas para análise, acarretando […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.076, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta o […]

PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-175-de-24-de-marco-de-2022-388661053  

Polícia Federal recebe segundo jato recuperado em operação com Seguro de Crédito à Exportação

Fonte Ministério da Economia Aeronaves serão utilizadas em ações policiais no Brasil e no exterior; outros quatro jatos retomados serão comercializados pela União. A Polícia Federal (PF) recebeu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia o segundo jato Embraer E175 retomado da empresa inglesa Flybe Cayman. A cerimônia […]

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