Fonte Receita Federal O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro […]
Categoria > Artigos
Perguntas e Respostas: RDC nº 579/2021, 2ª Edição.
Fonte Anvisa Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 579/2021, que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/produtos-para-a-saude/manuais/perguntas-e-respostas-rdc-579-de-2021.pdf/view
Dívida Pública Federal atinge R$ 5, 778 trilhões em outubro
Fonte Ministério da Economia Colchão de liquidez garante pagamento dos próximos 8,97 meses de vencimentos futuros O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 5,778 trilhões em outubro, registrando uma alta, em termos nominais, de 0,46% (R$ 26,3 bilhões) em relação a setembro, quando totalizou R$ 5,752 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) […]
Anvisa aprova novo produto de Cannabis a ser fabricado no Brasil
Fonte Anvisa A Agência já aprovou 23 produtos de Cannabis, sendo 9 à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (28/11), por meio da Resolução RE n° 3.893, de 24 de novembro de 2022, a autorização sanitária de mais um produto medicinal […]
Entenda a atualização das medidas para voos e aeroportos em relação ao uso de máscaras
Fonte Anvisa Novas regras entraram em vigor nesta sexta-feira (25/11). Voltou a valer nesta sexta-feira (25/11) a obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e áreas aeroportuárias em todo o Brasil. A medida é válida para todos os viajantes e funcionários nas áreas de acesso controlado dos aeroportos no Brasil, como, por exemplo, as áreas […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.