Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Desde o início do ano, exportações totalizam US$ 117,24 bi e importações US$ 96,7 bi, com saldo de US$ 20,54 bi Na 2ª semana de maio de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,44 bilhão e corrente de comércio de US$ 13,6 bilhões, resultado de […]
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Anvisa lança consulta dirigida sobre novo marco regulatório de dispositivos médicos
Fonte Anvisa Encontro virtual voltado para o SNVS será no dia 13 de maio, às 9h. A Anvisa convida para o lançamento da consulta dirigida sobre a nova proposta de marco regulatório federal para dispositivos médicos. A consulta irá abordar o enquadramento e a regularização de dispositivos médicos reutilizáveis e de uso único, e as […]
Anvisa atualiza cronograma para pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária
Fonte Anvisa Veja as novas datas para integração ao Portal Único do Comércio Exterior. Após a suspensão temporária do cronograma de implementação do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) integrado ao Portal Único do Comércio Exterior, ocorrida no dia 4 de abril deste ano, a Anvisa realizou ajustes no sistema para que […]
Importação n° 044/2025
Fonte Siscomex Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação Comunicamos que a partir de 13/05/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente à operação, […]
Importação nº 043/2025
Fonte Siscomex Alteração de modelo de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Alimentos Conforme divulgado na Notícia Siscomex Importação nº 042/2025, a partir de 12/05/2025 será retomada a implementação do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de […]
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