Fonte Anvisa Encontro será na quinta-feira (15/9) às 10h. Na próxima quinta-feira (15/9), a partir das 10h, a Anvisa irá realizar o webinar “Métodos alternativos ao uso de animais e sua aceitação regulatória no âmbito de dispositivos médicos”. O objetivo do encontro é compartilhar com o setor regulado como aplicar os 25 métodos alternativos reconhecidos […]
Fonte Anvisa Encontros foram realizados nas cinco regiões do país. A Anvisa capacitou, no mês de agosto, profissionais de 21 estados e do Distrito Federal participantes do Projeto de Implantação Nacional da Estratégia Multimodal de Melhoria da higiene das Mãos em Serviços de Saúde para a Segurança do Paciente – 2022 – 2023. O projeto […]
Fonte Anvisa Conheça os prazos de adequação e as principais mudanças. Faltam 30 dias para a entrada em vigor das novas regras para rotulagem de alimentos. A partir de 9 de outubro de 2022, produtos que serão lançados no mercado já devem estar com os rótulos adequados às novas regras. Para os produtos que já […]
Fonte: Receita Federal O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária. O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. As regras da transação foram […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – MAPA Comunicamos que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o subitem abaixo: 15171000 – Margarina, exceto a margarina líquida […]
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