Fonte Ministério da Economia Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2022, o valor de R$ 172.3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021. No período acumulado de janeiro a agosto de […]
Fonte Anvisa A partir de 1º/12, o envio de documentos administrativos à Anvisa deverá ser realizado por meio do SEI. A Anvisa informa que, a partir de 1º de dezembro, os documentos de caráter administrativo a serem protocolados junto à Agência deverão ser tramitados por meio do peticionamento eletrônico do SEI. Não serão mais recebidos […]
Fonte Anvisa Os produtos derivados de cannabis devem ser vendidos exclusivamente por farmácias ou drogarias, por farmacêutico e mediante a apresentação de Notificação de Receita específica. Com relação às informações veiculadas na imprensa, de que produtos de cannabis serão vendidos por delivery no Brasil, a Anvisa esclarece que esta prática não é permitida pela legislação […]
Fonte Anvisa “Revisaço” será tema do encontro nesta quinta-feira (29/9) às 10h. Na próxima quinta-feira (29/9), a partir das 10h, a Anvisa irá realizar o webinar “Fique por dentro dos principais resultados alcançados com a consolidação de normas da Vigilância Sanitária”. No encontro, a Anvisa vai apresentar os resultados da consolidação de normas realizada entre […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-212-de-23-de-setembro-de-2022-431659946
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