Fonte Diário Oficial Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII decorrente da […]
Fonte Anvisa Tema foi pauta da 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada. A Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (3/11), a proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 584/2021, que trata das medidas sanitárias de enfretamento à Covid-19 destinadas à operação, ao embarque e ao desembarque de tripulantes em plataformas marítimas. Um dos objetivos da […]
Fonte Ministério da Economia Superávit acumulado da balança comercial atingiu US$ 51,64 bilhões no ano; em outubro, saldo positivo alcançou US$ 3,92 bilhões, com recordes de exportações e importações para o mês. A corrente de comércio brasileira (soma de exportações e importações) subiu 23,5% de janeiro a outubro deste ano, atingindo US$ 510,32 bilhões e […]
Fonte Receita Federal O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB n° 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência […]
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