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Categoria > Artigos
Notícia sobre a GARE – Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais
Fonte Portal Fazenda A GARE – Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais foi substituída pelo DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais. O local de emissão do DARE varia de acordo com o tipo de débito.. Antes de emitir, identifique o sistema adequado para a emissão do seu DARE Atenção! O aplicativo de emissão de GARE ICMS será descontinuado em […]
Autorizações de Funcionamento para farmácias e drogarias irão migrar para o sistema Solicita
Fonte Anvisa Pedidos de AFE e AE de farmácias e drogarias devem ser feitos pelo Solicita a partir de 01/12. Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança vale a partir do dia 1 de dezembro […]
Peticionamento de dispositivos médicos será migrado para o sistema Solicita
Fonte Anvisa A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma. A partir de 01 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) serão migrados para o sistema Solicita. A […]
Anvisa faz ação de reforço sobre prevenção à Covid-19 em voos e nos aeroportos
Fonte Anvisa Destacam-se as medidas do retorno do uso obrigatório de máscaras faciais, em vigor desde 25/11, e o desembarque de passageiros por fileiras. A Anvisa realiza nesta semana (28/11 a 2/12) uma ação de reforço ao cumprimento das medidas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020 nos terminais aeroportuários e serviços de transporte aéreo […]
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