Fonte: Anvisa A Agenda Regulatória (AR) é um instrumento de planejamento da atividade normativa que contém o conjunto dos assuntos prioritários a serem regulamentados pela Anvisa durante sua vigência. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/agenda-2021-2023/arquivos/atualizacao_2023/portal_atualiza2023_lista_final_ar_2021-2023.pdf
Fonte Ministério da Economia Esta Aba contém as informações relacionadas ao método de valoração, acréscimos, deduções e informações complementares para composição do valor aduaneiro, base de cálculo do imposto de importação. O valor aduaneiro será apurado com base no Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT […]
Fonte Siscomex Painéis Licenciamento de Importação de Órgãos Anuentes Entendendo os painéis e suas visões Abaixo, breves descrições das visões disponíveis nos painéis apresentados. A maioria dessas visões conta com filtros (Órgão Anuente, Ano, Capítulo, Grupo da Classificação Uniforme do Comércio Internacional – CUCI, Seção da Classificação Internacional Padrão por Atividade Econômica – […]
Fonte Anvisa Os diretores da Anvisa se reúnem na quarta-feira (7/12), às 13h. O encontro será transmitido ao vivo pelo Youtube da Agência. Nesta quarta-feira (7/12), a partir das 13h, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) promove a sua 23ª Reunião Ordinária Pública de 2022. Na pauta, consta a proposta de abertura de processo regulatório para autorizar, extraordinária e temporariamente, a venda livre […]
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