Fonte Receita Federal Doações e incorporações beneficiaram 191 organizações da sociedade civil e órgãos públicos. A Receita Federal no estado de São Paulo destinou, ao longo dos seis primeiros meses de 2023, um total de R$ 43.086.196,06 em mercadorias apreendidas. Ao todo, foram emitidos 262 Atos de Destinação de Mercadorias (ADM) que beneficiaram 191 organizações […]
Fonte Anvisa A Anvisa preparou este texto para esclarecer, de forma objetiva, o que é exigido e dispensado na aquisição de insumos. Apesar de os produtos da medicina tradicional chinesa (MTC) não necessitarem de registro ou notificação, as empresas estabelecidas no país que adquiram insumos para utilização em produtos da MTC devem cadastrar, junto à […]
Fonte Anvisa A vacina pré-pandêmica busca antecipar o desenvolvimento do imunizante para um novo subtipo que ainda não circula entre humanos e que pode surgir a partir, por exemplo, da gripe aviária ou suína. A Anvisa aprovou, na última quarta-feira (19/7), uma consulta pública para uma nova regulamentação que vai permitir o registro de vacinas […]
Fonte Anvisa Nota técnica reúne orientações sobre o monitoramento de eventos adversos a fim de reforçar a importância da notificação. Já está disponível para consulta a Nota Técnica 49/2023, com orientações destinadas especialmente às clínicas de vacinação privadas e Vigilâncias Sanitárias sobre o monitoramento de eventos adversos relacionados à vacina tetravalente contra a dengue. É […]
Fonte Receita Federal A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais e decisões judiciais, garantindo maior segurança jurídica. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023, alterando a Instrução Normativa RFB nº 2121, […]
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