Fonte Siscomex Certificados de Origem Digitais (COD) devem ser apresentados pelo Portal Único Siscomex a partir de 18 de julho de 2025. A Receita Federal informa que, a partir de 18 de julho de 2025, os Certificados de Origem Digitais (COD) deverão ser consultados e apresentados exclusivamente por meio do módulo LPCO do Portal Único […]
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Câmara Técnica de Registro de Medicamentos renova colegiado para 2025
Fonte Anvisa Medida reconhece a importância da Cateme como espaço de diálogo, escuta qualificada e construção coletiva. A Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme) inicia um novo ciclo com a publicação da Portaria 854 da Anvisa, de 14 de julho de 2025, que atualiza a composição do seu colegiado. A medida é um passo importante […]
Anvisa proíbe medicamentos sem registro e alimento fora dos padrões
Fonte Anvisa Conheça as medidas adotadas. A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (18/7), a apreensão e o recolhimento de produtos irregulares. As medidas envolvem quatro medicamentos sem registro e um ingrediente alimentar fora do padrão. Um dos produtos é o XAROPE DA VOVÓ/XAROPE DA VOVÓ ISABEL. Todos os lotes tiveram a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda […]
Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Regulamentação estimula o uso de cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais com uso de embarcações menos poluentes e redução do frete O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (16/07) o decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa […]
Webinar aborda importância da Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente
Fonte Anvisa Encontro será no dia 31 de julho, às 15h. Participe! A Anvisa irá realizar, no dia 31 de julho, um webinar que terá como tema a importância da Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente 2025 em hospitais de todo o país. Profissionais de saúde de hospitais públicos e privados em todo […]
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