Fonte Anvisa Encontro será nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Sindusfarma, em São Paulo, com transmissão on-line. A Anvisa, em parceria com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), irá realizar um evento para discutir a revisão da Instrução Normativa (IN) 35/2019, que trata das Boas Práticas de Fabricação (BPF) […]
Fonte Siscomex Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). […]
Fonte Anvisa Adesão do Ibama ao Novo Processo de importação Comunicamos que a partir de 08/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser […]
Fonte Anvisa Medicamento para câncer adrenal sem registro no Brasil terá importação simplificada. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião pública realizada na última segunda-feira (28/7), uma medida que vai agilizar a importação de medicamentos à base do princípio ativo mitotano. Atualmente, nenhum laboratório possui registro desse medicamento no Brasil. Com isso, o […]
Fonte Anvisa Embalagens já produzidas poderão ser utilizadas por até 180 dias após aprovação do registro ou notificação. A Anvisa aprovou proposta para alterar pontualmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024, permitindo o esgotamento de embalagens de alimentos e bebidas já produzidas antes da inclusão do novo número de regularização exigido pela norma. A […]
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