Webinar orienta sobre dossiê técnico de equipamentos médicos

Fonte Anvisa Atividade será realizada no dia 26 de junho, às 10h. Participe! Na próxima segunda-feira (26/6), a Anvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para orientar o setor regulado sobre como atender e preencher os requisitos constantes na Estrutura de Dossiê Técnico. O documento, previsto no Anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 751/2022, é necessário para fins […]

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2023

Fonte Receita Federal Serão contemplados 5.138.476 contribuintes prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.138.476 contribuintes será realizado no dia […]

Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’ que visa elevar nível de segurança nos principais terminais aéreos brasileiros

Fonte Receita Federal Iniciativa será implementada inicialmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP e em seguida será estendida aos outros grandes complexos aeroportuários do país. Com o objetivo de aumentar o nível da segurança aeroportuária no país e modernizar procedimentos e tecnologias utilizados contra atos de intervenção ilícita, a Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’, ✈️ […]

Brasil e Reino Unido reforçam parcerias bilaterais em comércio e investimentos

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Foram discutidos assuntos de interesse mútuo e cooperação em temas de política comercial, como comércio e sustentabilidade, e comércio e gênero. A secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, reuniu-se, nesta terça-feira (21/6) com a diretora-geral de Sistemas […]

Exportação n° 013/2023

Fonte Siscomex Alteração de LPCO da Anvisa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/06/2023, as exportações dos produtos que requerem o LPCO “Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação” (TA E0133, Modelo E00078), requerido no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros […]

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