Área de alimentos da Anvisa seleciona consultor técnico por meio de projeto de cooperação com o PNUD

Fonte Anvisa Período para recebimento dos currículos termina na sexta-feira (7/7). Participe! O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona um consultor, por tempo limitado. O selecionado irá apoiar a Agência na caracterização das principais lacunas e barreiras da atual legislação brasileira que […]

Confira os novos códigos de assunto para rotulagem de medicamentos

Fonte Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema. Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema.  Visando a simplificação regulatória, […]

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

Fonte Receita Federal REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo. O Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até 50 dólares quando empresa de comércio […]

Anvisa informa sobre bloqueio e desbloqueio de repasses financeiros

Fonte Anvisa Monitoramento contém informações sobre municípios com irregularidades cadastrais ou regularização da situação das informações sobre serviços de vigilância sanitária junto ao SCNES, bem como sobre a transferência de recursos. Já está disponível para consulta, no portal da Anvisa, o Relatório de Monitoramento de Manutenção de Repasses Financeiros dos Recursos do Componente de Vigilância […]

Webinar: requisitos técnicos para funcionamento de laboratórios clínicos

Fonte Anvisa Encontro, que será realizado no dia 3 de julho, irá apresentar os principais pontos da RDC 786/2023 sobre laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços que executam EAC. Participe! Na próxima segunda-feira (3/7), às 10h, a Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os principais pontos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023.  Publicada em maio, a […]

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