Fonte Anvisa Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro. A partir de 2/1/2024, os fluxos de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoa física na modalidade Siscomex serão alterados. Atualmente, o protocolo ocorre presencialmente, no posto da Anvisa no local de entrada da mercadoria – que faz a análise da importação. Com o novo fluxo, todo o processo […]
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Vai às compras para preparar a ceia? Fique de olho nessas dicas!
Fonte Anvisa Neste ano, a Anvisa chama a atenção dos consumidores para as lupas, que sinalizam altos teores de açúcares totais, gordura saturada e sódio. As festas de fim de ano se aproximam e a Anvisa recomenda que os consumidores fiquem de olho na rotulagem nutricional dos produtos, principalmente dos queridos e tradicionais panetones e chocotones. Muitos […]
Anvisa atualiza regras para comprovar segurança de novos alimentos e ingredientes
Fonte Anvisa Elaboração da nova norma, que traz importantes inovações, contou com ampla participação da sociedade. Foi publicada na segunda-feira (18/12) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 839/2023, que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes. A nova resolução entra em […]
Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão possam se adequar ao NPI. No último dia 7 de dezembro, a convite da Casa Civil da Presidência da República, os diversos órgãos responsáveis por autorizar, […]
Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023
Fonte Receita Federal Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,086 trilhões no acumulado entre janeiro e novembro de 2023. Esse resultado representa alta de 3,91% em termos nominais e retração de 0,66% em termos reais (já descontada a inflação, […]