Fonte Siscomex Suspensão do Proex Equalização A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu novas aprovações do Proex Equalização a partir do dia 15 de julho de 2023 (inclusive). Tal medida decorre da revisão de metodologia de cálculo e divulgação da CIRR (Commercial Interest Reference Rates) – […]
Fonte Receita Federal do Brasil Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h. O primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras foi realizado com base na metodologia internacional Time Release Study – […]
Fonte Anvisa A gestão da inovação tem como princípio o foco no cidadão e no interesse público. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/10), a Portaria 1.100/2023, que institui a Política de Inovação da Anvisa. Esse instrumento normativo visa promover o alcance dos resultados institucionais, facilitar o desenvolvimento e a internalização […]
Fonte Receita Federal Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR. Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar de entrega 5.858.157 declarações. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano, foi de 6.112 declarações a mais do que no ano passado, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 0,10%. Pessoas e empresas que […]
Fonte Anvisa A iniciativa visa à instrumentalização do SNVS no contexto da harmonização das inspeções sanitárias em serviços A capacitação é um dos pilares para a melhoria do processo de inspeção sanitária. Com esse foco, a Anvisa inaugura um cardápio de cursos online voltados às boas práticas de inspeção em serviços de saúde e de interesse […]
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