Fonte Receita Federal Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas. A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública sobre o edital de transação tributária de disputas fiscais controversas e juridicamente complexas. O objetivo […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Foram definidos objetivos, iniciativas e indicadores para melhorar os processos internos e o atendimento aos cidadãos O Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou na última sexta-feira (3/11) o Plano Estratégico Institucional para o período 2023-2026. O Plano contém […]
Fonte Siscomex Anvisa anuncia início da nova fase Integração LI/LPCO no Portal Único em 06/11 O SINDASP sempre enfatiza a importância da atualização constante de seus associados sobre temas de comércio exterior. Uma dessas recentes novidades chega da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sobre o novo sistema integrado para anuência (autorização) de importação de […]
Fonte Receita Federal Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal A Receita Federal, visando otimizar e imprimir celeridade no julgamento de processos relativos à aplicação de penalidade de perdimento, editou a Portaria RFB 371/2023, publicada no Diário Oficial, a qual, em conjunto com a Portaria RFB nº 348/2023, efetiva o funcionamento do […]
Fonte Anvisa Evento contou com a participação de autoridades reguladoras de 16 países. Entre os dias 23 e 27 de outubro, a Anvisa sediou o Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos (Medical Device Single Audit Program – MDSAP), em Brasília (DF). O evento, que discutiu a utilização e o aprimoramento do programa, […]
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