Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Pedidos poderão ser apresentados para compensar o pagamento de tributos federais ou obter o ressarcimento em dinheiro |Micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, poderão, a partir desta terça-feira (14/10), apresentar pedidos para devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de suas vendas […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Somente na 2° semana o superávit foi de US$ 1,5 bi e corrente de comércio de US$ 12,3 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,9 bi e importações de US$ 5,4 bi Na 2ª semana de outubro de 2025, a balança comercial registrou superávit de […]
Fonte Anvisa Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação Comunicamos que, a partir de 13/10/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Amarela” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado […]
Fonte Siscomex Controle sanitário em importações com DSI Comunicamos que, a partir de 13/10/2025, as operações de importação de bens e produtos sujeitos ao controle sanitário efetuadas por meio da Declaração Simplificada de Importação (DSI) passarão a requerer o registro do modelo de LPCO abaixo relacionado, a ser solicitado no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e […]
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