Fonte Receita Federal do Brasil 30/07/2024 – Onze certificados em duas categorias de certificação OEA-Integrado Anvisa foram emitidos a seis empresas. A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2024, as primeiras certificações do módulo complementar OEA-Integrado Anvisa. Disciplinado pela Portaria RFB nº 435 de 2024, o módulo OEA-Integrado consiste na participação de órgãos […]
Fonte Anvisa Plataforma cria banco único nacional para numeração de receitas de medicamentos controlados. Saiba mais. O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado […]
Fonte Anvisa Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023. Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada […]
Fonte Siscomex Adiamento da publicação em ambiente de treinamento para 26/07/2024 das validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 Informamos que as validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 serão publicadas no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior em 27/07/2024. Fonte: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-sistemas/comunicados/sistemas-no-2024-007
Fonte Anvisa Primeira turma terá início nesta sexta-feira (26/7). Participantes selecionados devem confirmar interesse. A Anvisa informa que já está disponível para consulta a lista dos selecionados para participar do curso, na modalidade educação à distância (EaD), sobre harmonização dos conceitos do Direito Sanitário – edição 2024. O curso integra o projeto Código Sanitário para […]
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