Aprovado relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Cannabis

Fonte Anvisa O documento apresenta uma avaliação dos impactos da regulamentação atual da Anvisa e indica caminhos de melhoria. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os produtos de Cannabis. O relatório é uma avaliação extensa sobre o cenário regulatório da Cannabis para fins medicinais no Brasil.   […]

Cancelamento de autorizações de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras: entenda

Fonte Anvisa Os cancelamentos ocorreram devido à necessidade de regularização administrativa. O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com […]

MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Ferramenta traz conceitos e exemplos práticos relativos aos acordos comerciais dos quais o Brasil é parte A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma […]

Anvisa publica novas edições de documentos de perguntas e respostas sobre alimentos

Fonte Anvisa Confira as atualizações. A Anvisa publicou nesta segunda feira, dia 13 de maio, atualizações dos seguintes documentos de perguntas e respostas relacionados a alimentos: Rotulagem de alimentos alergênicos – 6ª edição Rotulagem de lactose – 2ª edição Requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos – 4ª edição Rotulagem de nova fórmula […]

Anvisa recebe contribuições sobre Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico

Fonte Anvisa Prazo para envio de sugestões vai até setembro. A Anvisa publicou o Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia n. 73/2024). A publicação esclarece as principais diretrizes de qualidade e abordagens relativas ao cumprimento das Boas Práticas em face da legislação sanitária vigente, descrevendo as considerações científicas […]

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