Fonte Anvisa Atualização tem como objetivo adequar o sistema de peticionamento à RDC 830/2023. A Anvisa realizará uma atualização em seu sistema de peticionamento eletrônico, para adequar o sistema à RDC 830/2023, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso […]
Fonte Anvisa Produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes para doação também necessitam ser regularizados na Anvisa. Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solidariedade por todo o Brasil, envolvendo, especialmente, a doação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e […]
Fonte Anvisa Coletas do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA começam em vários Estados. A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias dos Estados e Municípios e Laboratórios de Saúde Pública, iniciou, no dia 13 de maio, as coletas de alimentos do Programa de […]
Fonte Anvisa Qualquer medicamento com zolpidem estará submetido à Notificação de Receita B (azul), independentemente da concentração do produto. A Anvisa aprovou, na última quarta-feira (15/5), um aumento do controle para o medicamento zolpidem. Com isso, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.194-de-16-de-maio-de-2024-560159610
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