Fonte Anvisa A medida tem como objetivo otimizar o processo de protocolo das petições para atualização do registro. Foi publicada nesta segunda-feira (3/6) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 876/2024, que modifica a norma sobre alterações pós-registro e cancelamento de produtos biológicos (RDC 413/2020). O objetivo das alterações é otimizar o processo de protocolo das petições necessárias à atualização […]
Fonte Anvisa A BIO Convention é um fórum de debates estratégicos entre governo e indústrias. A Anvisa está participando, nesta semana, de um evento internacional na área de biotecnologia. A BIO Convention, que acontece em San Diego, na Califórnia (EUA), é um dos mais relevantes eventos dessa área no mundo. O encontro, um importante fórum […]
Fonte Anvisa Novos decretos entram em vigor em junho e exigem adequações nos procedimentos regulatórios da Anvisa. A partir deste mês, entram em vigor dois novos decretos do governo federal, o Decreto 11.243, de 21 de outubro de 2022, e o Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024, que exigiram mudanças nos procedimentos de melhoria da qualidade […]
Fonte Diário Oficial da União Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-879-de-28-de-maio-de-2024-563087805
Fonte Siscomex Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que a partir de 30/05/2024 a NCM 3002.49.91 (Para a saúde animal) fica incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados […]
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