Fonte Anvisa Agência notificou empresas detentoras de registros de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir a prestarem informações. Entenda! Devido ao aumento de casos de influenza no país, a Anvisa notificou, no dia 22 de dezembro, as empresas detentoras de registros de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir a prestarem informações relativas ao estoque, ao histórico de produção […]
Fonte Diário Oficial da União Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.062-de-11-de-janeiro-de-2022-373853485
Fonte Diário Oficial da União A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV e XX, do art. 91, do Anexo I, ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo […]
Fonte Anvisa De acordo com o Comitê Técnico-Executivo da CMED, o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z) serão de 0% em 2022. Confira abaixo esclarecimentos sobre os fatores que compõem a fórmula do ajuste anual dos preços. Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o […]
Fonte Diário Oficial da União O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-2-de-11-de-janeiro-de-2022-373327401
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