Decreto publicado hoje anula decisão tomada por Levy no início de abril de restabelecer alíquotas O governo federal voltou atrás e decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras que as empresas obtêm em decorrência da variação cambial. A medida, que está publicada no Decreto 8.451, assinado pela presidente Dilma […]
Em vitória do Planalto, plenário registra maioria folgada a favor do texto-base de medida provisória que integra o ajuste fiscal do governo Em uma vitória do governo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (19), por 323 votos a 125 e 5 abstenções, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória 668/15, que aumenta […]
A Ecorodovias disse que a BRZ Investimentos, gestora da Logística Brasil, exerceu direito de opção de venda da totalidade das ações detidas pela Logística Brasil na Elog, o que fará com que 100 por cento do capital desta última passe a ser detido pela Ecorodovias. A Logística Brasil tinha 20 por cento do capital social […]
Na defesa pelo fim da desoneração, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alegou que a decisão não auxiliou na geração nem na manutenção de empregos, o que é contestado pelo Dieese A Câmara dos Deputados deve finalizar a análise das propostas do ajuste fiscal proposto pelo governo federal nesta semana. Hoje deve ser aprovada a […]
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo julgou que a atividade de monitoramento e rastreamento de cargas e veículos não está sujeita ao ICMS, mas ao Imposto sobre Serviços (ISS). Com a decisão, liberou a empresa PST Eletrônica de uma autuação da Fazenda paulista, que cobrava o imposto estadual por […]
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