Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamenta o […]
Fonte Ministério da Economia Aeronaves serão utilizadas em ações policiais no Brasil e no exterior; outros quatro jatos retomados serão comercializados pela União. A Polícia Federal (PF) recebeu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia o segundo jato Embraer E175 retomado da empresa inglesa Flybe Cayman. A cerimônia […]
Fonte Anvisa Objetivo da medida é agilizar e facilitar as consultas. A partir desta segunda-feira (28/3), a consulta de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização especial (AE) terá novas funcionalidades. Também haverá unificação das consultas de Autorização de Farmácias e Drogarias com as demais empresas. Conheça as principais mudanças. Novidades Ao clicar em “Busca Avançada”, será possível realizar buscas […]
Fonte Anvisa Objetivo é facilitar a identificação desses produtos. A lista será atualizada mensalmente. Com o propósito de facilitar a identificação do comércio de emagrecedores irregulares, a Anvisa passa a disponibilizar em seu portal uma lista dos produtos proibidos. A divulgação tem por objetivo ampliar o acesso à informação, tanto para estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto, como […]
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