O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, está otimista com a perspectiva de que a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja pactuada pelos estados em breve. “Nunca estivemos tão perto de um acordo para a reforma de ICMS, pois avançamos muito nessa questão, na última reunião […]
Uma questão de ponto de vista Que 2014 foi um ano de aprendizados e desafios, não se pode negar. Mas, o que esperar de 2015? É natural que, em tempos de instabilidade econômica, se sobressaiam os presságios sobre a continuidade – ou até mesmo a derrocada – de uma crise global generalizada. Mas, convenhamos, iniciar […]
Investimentos na infraestrutura rodoviária da região foram defendidos em reunião O ministro dos Portos, Edinho Araújo, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e empresários do complexo marítimo defendem a construção de novos acessos rodoviários à Margem Direita do cais (parte de Santos). Para eles, a necessidade destas intervenções ficou ainda mais evidente após o […]
Por meio da Fetranspar, a alíquota foi reduzida de 18% para 12% Em abril, o governador do Paraná Beto Richa anunciou uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fixada em 18% a partir do dia 1°. O impacto desse aumento foi significativo, especialmente para os transportadores de cargas. “Com essa […]
A Corregedoria Geral da União – CGU, editou duas portarias e duas instruções normativas para detalhar como a Lei Anticorrupção (nº 12.846 de 2013) deverá ser aplicada. As normas esclarecem dúvidas que surgiram com a publicação, em março, do Decreto nº 8.420, que regulamenta a lei. Uma delas, segundo advogados, deixa claro que, se a […]
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