Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 44/2015, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 14/2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-600-de-9-de-fevereiro-de-2022-380633694
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-599-de-9-de-fevereiro-de-2022-380633612
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-598-de-9-de-fevereiro-de-2022-380761265
Fonte Anvisa Material divulgado pela Anvisa traz perguntas e respostas sobre as regras da RDC 597/2022. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (14/2), um documento com perguntas e respostas sobre a regulamentação de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos no país pela modalidade do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo é orientar […]
Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio sobe 21% e chega a US$ 58,28 bilhões, com US$ 29,91 bilhões em exportações e US$ 28,37 bilhões em importações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,54 bilhão no acumulado do ano, até a segunda semana de fevereiro, em alta de 20,6% pela média diária, na […]
