DEPARTAMENTOS JMORAES- REGISTRO DE DI E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS

Fonte Rodrigo e Taiane Conhecendo a JMoraes internamente!   Vocês saberão um pouco sobre cada um de nossos funcionários e a função de cada departamento, para que todos possam conhecer as pessoas, que fazem os processos, solucionam todas as burocracias, conversam no dia a dia com os clientes e desembaraçam todas as cargas com agilidade… No […]

Portaria Secex nº 103 – Retificação

Fonte Diário Oficial da União Retificação da Portaria nº 103, de 27 de julho de 2021. Onde se lê: “§ 3º Caso o responsável pelos documentos indicados no parágrafo anterior não atenda a requisição da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público no prazo especificado no parágrafo anterior, tais documentos serão desconsiderados… Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-351513319  

DECRETO ° 10.833 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a […]

IMPORTAÇÃO N° 48/2021

Fonte Diário Oficial da União Alteração de Tratamento Administrativo – 29038910 e 29032910 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/10/2021, serão promovidas a seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens 29038910 e 29032910 da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme abaixo especificado: 1. Exclusão do Impedimento de importações […]

PORTARIA ALF/SPO N° 33, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A  Portaria ALF/SPO nº 33, de 6 de outubro de 2021, altera a Portaria nº 548/2014, que delega competências. Revoga os dispositivos que menciona. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-33-de-6-de-outubro-de-2021-350928571  

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