Fonte Ministério da Economia Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano. Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e […]
Fonte Ministério da Economia No Dia Mundial da Paz (1° de janeiro de 2022), o Brasil assumiu seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Formado por 15 países, o Conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações […]
Fonte Diário Oficial da União O governo federal publicou, nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 10.922/2021 () para atualizar os valores da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mediante a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A atualização anual dos valores […]
Fonte Diário Oficial da União A Solução de Consulta Cosit nº 223, de 23 de dezembro de 2021, dispõe que, na ausência de previsão normativa, não é possível a utilização de benefício fiscal próprio do adquirente de mercadoria importada por empresa que atue por sua conta e ordem. Fonte:https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-222-de-23-de-dezembro-de-2021-370922772
Fonte Diário Oficial da União ACORDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO VII DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO 1994. ARTIGO 1. VALORAÇÃO ADUANEIRA. PREÇO FIXADO PROVISORIAMENTE. PREÇO DEFINITIVO A PAGAR. BASE DE CÁLCULO. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-222-de-23-de-dezembro-de-2021-370922772
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
