Fonte Siscomex Novas funcionalidades na DU-E e no CCT Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. Seguem mais detalhes das novas funcionalidades: […]
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MDIC consolida normas de exportação em portaria única
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (29/8) portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) que consolida e aprimora, em apenas um normativo, os […]
Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos
Fonte Anvisa O envio do relatório é condição obrigatória para o ajuste de preços de medicamentos. Fique atento às datas! A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que, a partir da próxima segunda-feira (2/9), o Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) estará disponível para o envio dos relatórios […]
Receita Federal inaugura Museu da Alfândega de Santos em novembro
Fonte Receita Federal Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025. A Receita Federal vai inaugurar, em novembro deste ano, o Museu da Alfândega de Santos em parceria com Instituto Brasil-China. O […]
Mpox: Anvisa renova autorização excepcional de uso de duas vacinas
Fonte Anvisa Publicação no DOU prorrogou por 180 dias a dispensa de registro dos imunizantes. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/8), a prorrogação, por 180 dias, da dispensa de registro para que o Ministério da Saúde (MS) importe e utilize no Brasil as vacinas Jynneos e Imvanex, para imunização contra […]
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