Fonte Anvisa O peticionamento deve ser feito pelo sistema Solicita, mediante a apresentação dos mesmos documentos exigidos para medicamentos sintéticos. A partir de 26/09/2022 estão disponíveis novos códigos de assunto para a emissão de “Certidões de registro para exportação” e para “Autorização de Fabricação para fins Exclusivo de Exportação (AFFEX)” para produtos biológicos. Estes documentos […]
Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio foi de US$ 42,40 bilhões, com US$ 22,99 bilhões em exportações e US$ 19,41 bilhões em importações; no ano, superávit acumulado atingiu US$ 47,46 bilhões. O superávit da balança comercial brasileira atingiu US$ 3,59 bilhões neste mês, até a quarta semana, em alta de 6,9% na comparação com […]
Fonte Ministério da Economia Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2022, o valor de R$ 172.3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021. No período acumulado de janeiro a agosto de […]
Fonte Anvisa A partir de 1º/12, o envio de documentos administrativos à Anvisa deverá ser realizado por meio do SEI. A Anvisa informa que, a partir de 1º de dezembro, os documentos de caráter administrativo a serem protocolados junto à Agência deverão ser tramitados por meio do peticionamento eletrônico do SEI. Não serão mais recebidos […]
Fonte Anvisa Os produtos derivados de cannabis devem ser vendidos exclusivamente por farmácias ou drogarias, por farmacêutico e mediante a apresentação de Notificação de Receita específica. Com relação às informações veiculadas na imprensa, de que produtos de cannabis serão vendidos por delivery no Brasil, a Anvisa esclarece que esta prática não é permitida pela legislação […]
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