Fonte Ministério da Economia As medidas foram aprovadas na 195ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (15/6) O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em sua 195ª reunião, realizada na quarta-feira (15/6), a ampliação do prazo de vigência da chamada “Lista Covid”. O Gecex é o núcleo executivo colegiado da […]
Fonte Receita Federal Entre os 52 lotes estão pedras preciosas, veículos, produtos de informática, vestuário, eletrônicos, perfumes, videogames e acessórios. A Receita Federal realizará, no dia 30 de junho, leilão de mercadorias apreendidas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Entre os 52 lotes estão pedras preciosas, veículos, produtos de informática, vestuário, […]
Fonte Ministério da Economia Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 segue agora para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou no final da manhã desta quarta-feira (15/6) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, que fixa em 17% ou 18% o limite máximo para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Fonte Anvisa Confira os resultados do edital que coletou informações sobre o processo de registro de medicamentos pelo rito simplificado. A Anvisa divulga os resultados alcançados com a publicação do Edital de Chamamento 3/2022, que coletou informações acerca de processos de registro de medicamentos submetidos por meio de rito simplificado, de acordo com a Resolução […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-705-de-14-de-junho-de-2022-408500095
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