Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços

Fonte Ministério da Economia A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas. Foi sancionada nesta segunda-feira (5/9) a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, que autoriza a inclusão de serviços no regime de drawback suspensão, […]

Centrais de Atendimento de Pessoal são inauguradas em Curitiba e Porto Alegre

Fonte Ministério da Economia As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de 9 mil pessoas. O  Ministério da Economia inaugurou na última semana as Centrais de Atendimento de Pessoal (Capes) de Curitiba (31/8) e de Porto Alegre (1º/9). As unidades estão localizadas no edifícios-sede do Ministério da Economia nas respectivas capitais. As Capes […]

Disponível nova versão de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares

Fonte Anvisa 8ª edição traz normas revisadas e consolidadas. Já está disponível a 8ª edição do Perguntas e Respostas (FAQ) sobre Suplementos Alimentares. O documento conta com 178 orientações atualizadas sobre o marco regulatório dos suplementos alimentares.   Nesta edição foram feitas algumas melhorias como o aprimoramento de 27 perguntas e a renumeração das perguntas, a fim de garantir a organização por temas. Também foram realizados ajustes na numeração de algumas normas que foram revisadas e consolidadas, após o Revisaço (Decreto 10.139/2019), e que entraram em vigor […]

Brasil fecha agosto com superávit de US$ 4,16 bilhões na balança comercial

Fonte Ministério da Economia Corrente de comércio alcançou US$ 57,51 bilhões no mês, com US$ 30,84 bilhões de exportações e US$ 26,68 bilhões de importações; no ano, saldo chega a US$ 44,05 bilhões. A balança comercial brasileira fechou o mês de agosto com superávit de US$ 4,16 bilhões, o que elevou o saldo positivo acumulado […]

Ministério da Economia divulga estudo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto

Fonte: Ministério da Economia Nota informativa da Secretaria de Política Econômica projeta, com base nas estatísticas mais recentes, crescimento de 2,4% para o PIB em 2022. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% no segundo trimestre em comparação ao primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1º/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]