Fonte Anvisa As ações de fiscalização têm início a partir de denúncias e de programas de monitoramento. Saiba mais. A fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. Para esclarecer os questionamentos da sociedade, a Anvisa reúne aqui os principais pontos sobre o tema. […]
Fonte Diário Oficial da União Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90 Mercadoria: Autoteste rápido imunocromatográfico para covid-19, composto de 1 Blister selado, 1 Swab Nasal, 1 um flaconete com solução tampão e uma bula com instruções de uso, que realiza a detecção qualitativa da COVID-19 com uma combinação de anticorpos para o vírus SARS-CoV-2 […]
Fonte Anvisa Uso de máscara deixa de ser obrigatório, mas continua sendo recomendado pela Agência para público mais vulnerável. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (17/8), novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) causada pelo novo coronavírus. A […]
Fonte Ministério da Economia Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares, entre outras medidas. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (17/8) resolução para […]
Fonte Ministério da Economia Contribuições a respeito de minuta de instrução normativa que dispõe sobre elaboração do Termo de Referência (TR) e o Sistema TR Digital podem ser feitas até 25 de agosto. Está aberta consulta pública a respeito da minuta de instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência (TR) para […]
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