Fonte Ministério da Economia Superávit acumulado da balança comercial atingiu US$ 51,64 bilhões no ano; em outubro, saldo positivo alcançou US$ 3,92 bilhões, com recordes de exportações e importações para o mês. A corrente de comércio brasileira (soma de exportações e importações) subiu 23,5% de janeiro a outubro deste ano, atingindo US$ 510,32 bilhões e […]
Fonte Receita Federal O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB n° 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência […]
Fonte Anvisa Seminário virtual vai tratar dos avançados alcançados pelos grupos de trabalho do ICH. A Anvisa realizará, na quinta-feira (3/11), às 15h, um seminário virtual para compartilhar informações sobre os avanços alcançados pelos grupos de trabalho do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). Para participar, basta clicar no link abaixo, […]
Fonte Anvisa Documento orienta empresas sobre registro de agrotóxicos à base de plantas enquanto normativa própria está em elaboração. A Anvisa publicou uma nota técnica com orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos como agrotóxicos. Os produtos fitoquímicos são aqueles cujos ingredientes são obtidos, exclusivamente, de matéria prima vegetal. Podem […]
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