Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos

Fonte Anvisa Norma tem foco no protocolo de documentos digitais e entra em vigor em 13/3/2025. A Anvisa aprovou a RDC Anvisa 947 de 13/12/2024, que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa. A norma entra em vigor a partir de 13/3/2025. A nova RDC atualiza os processos de protocolos da […]

Atualizado perguntas e respostas sobre registro e renovação de registro de produtos fumígenos

Fonte Anvisa Documento aborda os principais pontos que geram dúvidas para as empresas que desejam registar algum produto fumígeno derivado do tabaco. A Anvisa atualizou as orientações referentes aos procedimentos para o registro e renovação de produtos fumígenos derivados do tabaco. O documento no formato de perguntas e respostas aborda os principais pontos que geram dúvidas […]

Anvisa abre consulta pública sobre registro simplificado de fitoterápicos

Fonte Anvisa Ao todo, quatro consultas públicas para atualização de normas sobre registro e notificação de fitoterápicos estão abertas a contribuições. Saiba mais. A Anvisa colocou em consulta pública uma proposta de atualização da norma sobre registro simplificado de fitoterápicos. O registro simplificado é uma forma de autorização de medicamentos de forma abreviada, pois as […]

Anvisa e Unesco contratam consultor para a área de Alimentos

Fonte Anvisa O período para recebimento dos currículos será de 16 a 28/12/2024. O projeto de cooperação técnica internacional entre a Anvisa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) seleciona um consultor técnico especializado, por tempo limitado. O selecionado irá apoiar a Agência no desenvolvimento de curso […]

Importação nº 081/2024

Fonte Anvisa Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 20/12/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1) No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão dos tratamentos administrativos […]