Fonte Anvisa A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma. A partir de 01 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) serão migrados para o sistema Solicita. A […]
Fonte Anvisa Destacam-se as medidas do retorno do uso obrigatório de máscaras faciais, em vigor desde 25/11, e o desembarque de passageiros por fileiras. A Anvisa realiza nesta semana (28/11 a 2/12) uma ação de reforço ao cumprimento das medidas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020 nos terminais aeroportuários e serviços de transporte aéreo […]
Fonte Ministério da Economia Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, no sítio eletrônico do Portal Único Siscomex, painéis interativos contendo informações relacionadas a licenças de importação de competência dos diversos órgãos federais competentes. A base de dados, de livre acesso, apresenta […]
Fonte Receita Federal O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro […]
Fonte Anvisa Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 579/2021, que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/produtos-para-a-saude/manuais/perguntas-e-respostas-rdc-579-de-2021.pdf/view
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