Fonte Anvisa Documento esclarece as principais dúvidas sobre a regulamentação do tema, como os requisitos de composição e de rotulagem. A Anvisa acaba de disponibilizar a primeira edição do documento Perguntas e Respostas sobre Composição e Rotulagem dos Alimentos Contendo Cereais Integrais. A publicação é um instrumento não regulatório, destinado a esclarecer dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou […]
Fonte Anvisa O novo procedimento simplificado abrange doze tipos de petições e entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. A medida visa reduzir a fila de análise de pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Foi publicada nesta terça-feira (27/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 772, […]
Fonte Ministério da Economia Aumento foi de R$ 92,6 bilhões em relação a outubro, uma variação de 1,60% O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) totalizou R$ 5,87 trilhões em novembro, um aumento de R$ 92,6 bilhões (1,60%) em relação a outubro, quando o montante foi de R$ 5,77 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal […]
Fonte Ministério da Economia Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório para toda a Administração Pública federal. O Protocolo Digital, o quarto serviço mais procurado na plataforma única do governo federal, agora passa a se chamar Protocolo.GOV.BR. O canal de atendimento dos cidadãos para […]
Fonte Ministério da Economia Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade. As principais realizações das Secretarias que integram o Ministério da Economia estão detalhadas num balanço de ações da Pasta. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, […]
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