Publicada atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras

Fonte Anvisa Resolução da Anvisa incluiu 16 novas DBCs e alterou a grafia de uma denominação. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 834/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações e uma DCB foi alterada, para adequação de nomenclatura.  A lista consolidada das DCBs está disponível no portal da Anvisa. Clique […]

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Proposta votada pelos deputados estabelece teto para emissões e cria comércio de títulos Por 301 votos a favor e 81 votos contrários, a Câmara aprovou na quinta-feira (21/12) a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15). O texto cria o Sistema Brasileiro de […]

Anvisa informa sobre novo procedimento para parcelamento de débitos

Fonte Anvisa A partir de 2/1/2024, as solicitações devem ser feitas exclusivamente de forma eletrônica, através do Sistema SEI. A Anvisa informa sobre a alteração no procedimento para solicitar o parcelamento de débitos, a partir de 2/1/2024. A medida tem como objetivos aprimorar e simplificar os serviços prestados. Atualmente, existem formas distintas de solicitar o […]

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