Fonte Receita Federal Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano passado, em comparação ao mesmo período em 2023. A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172.785 milhões em agosto, representando um decréscimo real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 4,14% em comparação ao mesmo mês em […]
Fonte Anvisa Conheça as alterações e o prazo de adequação. Anvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação. A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro […]
Fonte Anvisa Assuntos criados são para regularizar softwares SaMD de uso exclusivo como acessórios em processos de produtos para diagnóstico in vitro. Atenção, empresas! Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 657/2022, a Anvisa estabeleceu os requisitos para regularização dos softwares como dispositivos médicos (SaMD, do inglês Software as a Medical Device) e disponibilizou via peticionamento os seguintes assuntos: 80272 EQUIPAMENTO – Notificação […]
Fonte Anvisa Consulta pública tratou das regras para novos alimentos e ingredientes. Encontro será no dia 5 de outubro. A Anvisa convida os interessados para um diálogo setorial, no próximo dia 5 de outubro, com o objetivo de discutir a confidencialidade e a divulgação de informações recebidas durante a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. Outros temas relativos à proposta de RDC serão tratados […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 517, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-270-de-20-de-setembro-de-2023-511421447
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