Fonte Anvisa Evento contou com a participação de autoridades reguladoras de 16 países. Entre os dias 23 e 27 de outubro, a Anvisa sediou o Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos (Medical Device Single Audit Program – MDSAP), em Brasília (DF). O evento, que discutiu a utilização e o aprimoramento do programa, […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex Em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 499, de 21 de julho de 2023, comunicamos que em 01/11/2023 foram realizadas as seguintes inclusões no tratamento administrativo de importação dos produtos classificados no subitem 3004.90.98 (Regenerador de cartilagem, constituído por […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços O saldo também é recorde mesmo considerando anos fechados. O recorde anual foi o de 2022, com US$ 61,5 bilhões A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), publicou nesta quarta-feira (1°/11), a Balança Comercial de outubro de 2023, onde as […]
Fonte Siscomex Alteração do tratamento administrativo da ANVISA Comunicamos que a partir de 06/11/2023 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os novos modelos de LPCO a serem utilizados são segregados por categorias de produtos e integrados ao Siscomex-LI. Seguem abaixo […]
Fonte Anvisa Foram publicados quatro novos guias, que já estão em vigor. Os textos permanecem em consulta pública para aprimoramento até 15/4/2024. A Anvisa publicou, em 16/10, quatro guias para avaliação toxicológica de agrotóxicos. Os novos guias são referentes a: potencial mutagênico, toxicidade reprodutiva, potencial carcinogênico e neurotoxicidade. A publicação desses guias tem como objetivo […]
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