Fonte Anvisa Mudanças são para pedidos de alteração de endereço e cadastro de filial. As petições de alteração de endereço e cadastro de filial de empresas detentoras de Autorização de Funcionamento (AFE) que atuam na área de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) possuem novos códigos de assunto. O objetivo da alteração foi separar […]
Fonte Receita Federal Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro. A Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas, que é reconhecido mundialmente em 26 de janeiro. Essa data possui grande relevância histórica, pois remete à realização da primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, ocorrida na Bélgica em 26 de janeiro de 1953. […]
Fonte Anvisa Objetivo do projeto é facilitar o desenvolvimento e a entrada no Brasil de novos produtos. A Anvisa encerrou, no último dia 19 de janeiro, as inscrições para o projeto-piloto que irá selecionar dispositivos médicos inovadores. Ao todo, foram recebidas 108 propostas. A Agência irá analisar todos os projetos recebidos. Serão selecionados dez projetos inovadores, […]
Fonte Anvisa Programa acelera aprovação de tratamentos para o câncer. A Anvisa divulgou uma lista dos produtos aprovados por meio do Projeto Orbis. A iniciativa prevê a análise coordenada, entre agências reguladoras internacionais, de medicamentos promissores contra o câncer. Confira a lista ao final da notícia. O objetivo do projeto é auxiliar os pacientes a terem acesso […]
Fonte Anvisa Além da gravação do encontro, está disponível a apresentação da área técnica sobre o tema. No último dia 13 de dezembro, foi realizado um diálogo setorial virtual sobre o processo regulatório a respeito da revisão e consolidação do marco regulatório sobre alimentos para fins especiais. O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho de consolidação dos atos […]
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